PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORA
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Dispensas e Inexigibilidades
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Dispensa e Inexigibilidades
Número da Dispensa:
Ano:
Mês:
SELECIONE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Instituição:
SELECIONE
CAMARA MUNICIPAL DE MOIPORA - CÓDIGO 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORA - CÓDIGO 3
FUNDEB MOIPORA - CÓDIGO 4
IPREM INSTITUTO DE PREVIDIDENCIA DE MOIP - CÓDIGO 5
FMS MOIPORA - CÓDIGO 6
FMCA FUNDO M DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLES - CÓDIGO 7
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL - CÓDIGO 8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CÓDIGO 9
*
Tipo Processo:
SELECIONE
1 - Inexigibilidade por credenciamento/chamada pública
2 - Inexigibilidade - demais hipóteses - Art. 25, Lei 8666/93
3 - Dispensa por chamada pública
4 - Dispensada - Art. 17, Lei 8666/93
5 - Dispensa - inciso I do Art. 24, Lei 8666/93
6 - Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93
7 - Dispensa - inciso III do Art. 24, Lei 8666/93
8 - Dispensa - inciso IV do Art. 24, Lei 8666/93
9 - Dispensa - inciso V do Art. 24, Lei 8666/93
10 - Dispensa - inciso VI do Art. 24, Lei 8666/93
11 - Dispensa - inciso VII do Art. 24, Lei 8666/93
12 - Dispensa - inciso VIII do Art. 24, Lei 8666/93
13 - Dispensa - inciso IX do Art. 24, Lei 8666/93
14 - Dispensa - inciso X do Art. 24, Lei 8666/93
15 - Dispensa - inciso XI do Art. 24, Lei 8666/93
16 - Dispensa - inciso XII do Art. 24, Lei 8666/93
17 - Dispensa - inciso XIII do Art. 24, Lei 8666/93
18 - Dispensa - inciso XIV do Art. 24, Lei 8666/93
19 - Dispensa - inciso XV do Art. 24, Lei 8666/93
20 - Dispensa - inciso XVI do Art. 24, Lei 8666/93
21 - Dispensa - inciso XVII do Art. 24, Lei 8666/93
22 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 24, Lei 8666/93
23 - Dispensa - inciso XIX do Art. 24, Lei 8666/93
24 - Dispensa - inciso XX do Art. 24, Lei 8666/93
25 - Dispensa - inciso XXI do Art. 24, Lei 8666/93
26 - Dispensa - inciso XXII do Art. 24, Lei 8666/93
27 - Dispensa - inciso XXIII do Art. 24, Lei 8666/93
28 - Dispensa - inciso XXIV do Art. 24, Lei 8666/93
29 - Dispensa - inciso XXV do Art. 24, Lei 8666/93
30 - Dispensa - inciso XXVI do Art. 24, Lei 8666/93
31 - Dispensa - inciso XXVII do Art. 24, Lei 8666/93
32 - Dispensa - inciso XXVIII do Art. 24, Lei 8666/93
33 - Dispensa - inciso XXIX do Art. 24, Lei 8666/93
34 - Dispensa - inciso XXX do Art. 24, Lei 8666/93
35 - Dispensa - inciso XXXI do Art. 24, Lei 8666/93
36 - Dispensa - inciso XXXII do Art. 24, Lei 8666/93
37 - Dispensa - inciso XXXIII do Art. 24, Lei 8666/93
38 - Dispensa - inciso XXXIV do Art. 24, Lei 8666/93
39 - Dispensa - inciso XXXV do Art. 24, Lei 8666/93
100 - Inexigibilidade - Art. 30, Lei 13303/16
101 - Dispensa - inciso I do Art. 29, Lei 13303/16
102 - Dispensa - inciso II do Art. 29, Lei 13303/16
103 - Dispensa - inciso III do Art. 29, Lei 13303/16
104 - Dispensa - inciso IV do Art. 29, Lei 13303/16
105 - Dispensa - inciso V do Art. 29, Lei 13303/16
106 - Dispensa - inciso VI do Art. 29, Lei 13303/16
107 - Dispensa - inciso VII do Art. 29, Lei 13303/16
108 - Dispensa - inciso VIII do Art. 29, Lei 13303/16
109 - Dispensa - inciso IX do Art. 29, Lei 13303/16
110 - Dispensa - inciso X do Art. 29, Lei 13303/16
111 - Dispensa - inciso XI do Art. 29, Lei 13303/16
112 - Dispensa - inciso XII do Art. 29, Lei 13303/16
113 - Dispensa - inciso XIII do Art. 29, Lei 13303/16
114 - Dispensa - inciso XIV do Art. 29, Lei 13303/16
115 - Dispensa - inciso XV do Art. 29, Lei 13303/16
116 - Dispensa - inciso XVI do Art. 29, Lei 13303/16
117 - Dispensa - inciso XVII do Art. 29, Lei 13303/16
118 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 29, Lei 13303/16
200 - Dispensa - Art. 4°, Lei 13.979/2020
300 - Inexigibilidade - inciso I do Art. 74, Lei 14.133/21
301 - Inexigibilidade - inciso II do Art. 74, Lei 14.133/21
302 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "a" do Art. 74, Lei 14.133/21
303 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "b" do Art. 74, Lei 14.133/21
304 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "c" do Art. 74, Lei 14.133/21
305 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "d" do Art. 74, Lei 14.133/21
306 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "e" do Art. 74, Lei 14.133/21
307 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "f" do Art. 74, Lei 14.133/21
308 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "g" do Art. 74, Lei 14.133/21
309 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "h" do Art. 74, Lei 14.133/21
310 - Inexigibilidade - inciso IV do Art. 74, Lei 14.133/21
311 - Inexigibilidade - inciso V do Art. 74, Lei 14.133/21
400 - Dispensa - inciso I do Art. 75, Lei 14.133/21
401 - Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
402 - Dispensa - inciso III do Art. 75, Lei 14.133/21
403 - Dispensa - inciso IV, alínea "a" do Art. 75, Lei 14.133/21
404 - Dispensa - inciso IV, alínea "b" do Art. 75, Lei 14.133/21
405 - Dispensa - inciso IV, alínea "c" do Art. 75, Lei 14.133/21
406 - Dispensa - inciso IV, alínea "d" do Art. 75, Lei 14.133/21
407 - Dispensa - inciso IV, alínea "e" do Art. 75, Lei 14.133/21
408 - Dispensa - inciso IV, alínea "f" do Art. 75, Lei 14.133/21
409 - Dispensa - inciso IV, alínea "g" do Art. 75, Lei 14.133/21
410 - Dispensa - inciso IV, alínea "h" do Art. 75, Lei 14.133/21
411 - Dispensa - inciso IV, alínea "i" do Art. 75, Lei 14.133/21
412 - Dispensa - inciso IV, alínea "j" do Art. 75, Lei 14.133/21
413 - Dispensa - inciso IV, alínea "k" do Art. 75, Lei 14.133/21
414 - Dispensa - inciso IV, alínea "l" do Art. 75, Lei 14.133/21
415 - Dispensa - inciso IV, alínea "m" do Art. 75, Lei 14.133/21
416 - Dispensa - inciso V do Art. 75, Lei 14.133/21
417 - Dispensa - inciso VI do Art. 75, Lei 14.133/21
418 - Dispensa - inciso VII do Art. 75, Lei 14.133/21
419 - Dispensa - inciso VIII do Art. 75, Lei 14.133/21
420 - Dispensa - inciso IX do Art. 75, Lei 14.133/21
421 - Dispensa - inciso X do Art. 75, Lei 14.133/21
422 - Dispensa - inciso XI do Art. 75, Lei 14.133/21
423 - Dispensa - inciso XII do Art. 75, Lei 14.133/21
424 - Dispensa - inciso XIII do Art. 75, Lei 14.133/21
425 - Dispensa - inciso XIV do Art. 75, Lei 14.133/21
426 - Dispensa - inciso XV do Art. 75, Lei 14.133/21
427 - Dispensa - inciso XVI do Art. 75, Lei 14.133/21
450 - Alienação inciso I, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
451 - Alienação inciso I, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
452 - Alienação inciso I, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
453 - Alienação inciso I, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
454 - Alienação inciso I, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/211
455 - Alienação inciso I, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
456 - Alienação inciso I, alínea "g" do Art. 76, Lei 14.133/21
457 - Alienação inciso I, alínea "h" do Art. 76, Lei 14.133/21
458 - Alienação inciso I, alínea "i" do Art. 76, Lei 14.133/21
459 - Alienação inciso I, alínea "j" do Art. 76, Lei 14.133/21
460 - Alienação inciso II, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
461 - Alienação inciso II, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
462 - Alienação inciso II, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
463 - Alienação inciso II, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
464 - Alienação inciso II, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/21
465 - Alienação inciso II, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
466 - Alienação inciso I, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
467 - Alienação inciso II, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
468 - Alienação §6º do Art. 76, Lei 14.133/21
469 - Convênio - art. 116, Lei 8.666/93
470 - Convênio - art. 184, Lei 14.133/21
471 - Dispensa - inciso i do art. 30, Lei 13019/14
472 - Dispensa - inciso ii do art. 30, Lei 13019/14
473 - Dispensa - inciso iii do art. 30, Lei 13019/14
474 - Inexigível - inciso i do art. 31, Lei 13019/14
475 - Inexigível - inciso ii do art. 31, Lei 13019/14
476 - Chamamento publico art. 29, lei 13.019/2014
477 - Chamamento publico art. 32, lei 13.019/2014
Cód. Dispensa
Data Inicial:
Data Final:
N° Protocolo:
N.
Exercício
N°. Dispensa
Tipo
Dt.Abertura Processo
Valor Estimado
Objeto
Info
Pncp
1
2026
877
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
02/10/2026
0,0000
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA ABERTURA DE PRO...
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MÁQUINA PESADA (PÁ CARREGADEIRA), MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA DEVIDAMENTE EQUIPADO, COM MOTORISTA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SEGURO TOTAL DO BEM TRANSPORTADO, O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO DESDE O PÁTIO DA CODEVASF, EM ANÁPOLIS/GO, ATÉ O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ONDE A MÁQUINA FOI DESTINADA AO MUNICÍPIO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR VANDERLAN CARDOSO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CONTRATADA DEVERÁ GARANTIR A ENTREGA DO EQUIPAMENTO EM PERFEITO ESTADO, RESPONSABILIZANDO-SE POR EVENTUAIS DANOS OU AVARIAS OCORRIDOS DURANTE O TRANSPORTE, BEM COMO MANTER SEGURO INTEGRAL DO BEM DURANTE TODO O PERCURSO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
-
2
2026
873
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
30/09/2026
0,0000
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCES...
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE FAZER A MANUTENÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AS EQUIPES AMADORAS DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, BEM COMO AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL INFANTIL, A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
-
3
2026
871
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
29/09/2026
0,0000
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCE...
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SERRALHERIA, SOLDAGEM E CONFECÇÃO DE POSTES E ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PRAÇA, INCLUINDO FABRICAÇÃO, MONTAGEM, SOLDAGEM, ACABAMENTO, PINTURA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS POSTES E RESPECTIVAS ESTRUTURAS SERÃO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA EM LED NA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PELA POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
-
4
2026
872
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
29/09/2026
0,0000
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA ABERTURA DE PRO...
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SERRALHERIA E SOLDAGEM PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE REFORÇO DE ESTRUTURA METÁLICA DO TELHADO DO PRÉDIO DA GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPORTES, TRAVESSAS, REFORÇOS, ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, CORTES, MONTAGEM, SOLDAGEM, ACABAMENTO, PINTURA ANTICORROSIVA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR RESISTÊNCIA, ESTABILIDADE E DURABILIDADE À COBERTURA, PREPARANDO-A PARA RECEBER A INSTALAÇÃO DE PLACAS E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
-
5
2026
845
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
17/09/2026
3.850,0000
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE P...
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA, COMPREENDENDO CÂMERAS DE SEGURANÇA FULL COLOR, DVR/NVR COM OS RESPECTIVOS CANAIS, CABOS, CONECTORES, FONTES DE ALIMENTAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E UNIDADES, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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Atualizado em 05/10/2026
Dispensa / Inexigibilidade / Credenciamento / Chamada Pública
DETALHES
PARTICIPANTES
CONTRATADO
DOCUMENTOS
PARECER
CONTRATO
Link Dispensa:
moipora.sigep.com.br/portal/dispensation-bidding-transparency.jsf?dispensation-bidding-id=
Orgão:
Exercício:
Número:
Tipo de Processo:
Valor Estimado do Processo:
Data de Abertura do Processo:
Data de Public. do Termo de Ratificação:
Natureza do Objeto:
Objeto:
Justificativa:
Razão da Escolha:
